O Advogado
Formação e atividades
Marcelo Cury. Graduado pela Faculdade de Direito de Bauru, da Instituição Toledo de Ensino (1988). Pós-Graduação em Direito – “Aspectos Obrigacionais, Materiais e Processuais do Direito”, pelo Centro de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino, em Bauru-SP (1989).
Inscrição provisória na OAB/SP: 39.901 (outubro de 1988). Inscrição definitiva na OAB/SP: 100.074.
Participação ininterrupta, desde 1985, em Cursos, Seminários, Congressos e Jornadas Nacionais e Internacionais.
Associado da AASP (desde 1990). Associado do IBCCrim (desde 1993).
Serviços prestados à 21ª Subseção da OAB/SP, dentre outros como membro da Comissão de Cultura e Eventos (1993), da Comissão de Direitos e Prerrogativas (1995 e 2001) e de Bancas do Exame de Ordem (1994, 1995, 1996 e 1998).
Autor de diversos artigos e trabalhos jurídicos, especialmente sobre Direito Penal e Processual Penal, publicados a partir de 1997.
Debatedor em eventos jurídicos promovidos por entidades como o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), o Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP, a 21ª Subseção da OAB/SP (2001) e o 10º Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público (2002). Palestrante em vários eventos jurídicos, a partir de 2003.
Atividade docente na UNIMEP de Lins-SP (2004).
Assessor da Presidência da 10ª Turma Disciplinar do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP (2001 a 2004). Relator da 10ª Turma Disciplinar do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP (2004 a 2009).
Sócio fundador e administrador da sociedade de advogados Marcelo Cury Sociedade de Advogados (OAB/SP 13.020), constituída em 2010. Sede própria, no formato profissional atual, no final de 2019.
Prêmios e homenagens
• Reconhecimento “pelos relevantes serviços prestados” à 21ª Subseção da OAB/SP (1992).
• Reconhecimento “pelos relevantes serviços prestados à Instituição e à classe dos advogados” (1994).
• “Prêmio Atenção 2001”, Troféu “Antonio Afonso Toledo”, categoria “Homenagem” (Revista Atenção, de Bauru-SP).
• Reconhecimento “pela valiosa colaboração prestada à Décima Turma Disciplinar [do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP] – TED X no ano de 2003”.
• Reconhecimento pela colaboração prestada à OAB/SP e à CAASP (2006).
• Reconhecimento “pelos relevantes serviços prestados ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP” (2009).
Trabalhos jurídicos publicados
• “REPRIMENDA CRIATIVA, MAS INCONSTITUCIONAL” – Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim, São Paulo) nº 64, p. 8, Março de 1998;
• “CONSIDERAÇÕES SOBRE A SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO NAS CONTRAVENÇÕES” – CD-ROM “Juizados Especiais Cíveis e Criminais”, 2ª ed. (Editora Plenum, Caxias do Sul-RS. Vários autores. – Coordenação: Guinther Spode), 2000; CD-ROM “Doutrina Jurídica Brasileira” (Editora Plenum, Caxias do Sul-RS. Vários autores. Organização: Sérgio Augustin), 2001.
• “DISSENSO ENTRE O AUTOR DO FATO E SEU ADVOGADO NA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO” – Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos (RIPE, Instituição Toledo de Ensino, Bauru-SP) nº 25, p. 345-354, Abril/Julho de 1999 (texto original).
• “REGISTRO: CONDIÇÃO DE VALIDADE DA PENHORA SOBRE BENS IMÓVEIS” (em coautoria com Reynaldo Galli) – Tribuna da Magistratura (Associação Paulista de Magistrados – APAMAGIS), Caderno de Doutrina, p. 23-24, janeiro/fevereiro de 1999; Jornal do Advogado, Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo – OAB/SP) nº 223, p. 27, Março de 1999.
• “LEI 9.099/95 E DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO” – CD-ROM “Juizados Especiais Cíveis e Criminais”, 2ª ed. (Editora Plenum, Caxias do Sul-RS. Vários autores. Coordenação: Guinther Spode), 2000.
• “O ESTUPRO COMETIDO PELO MARIDO” – Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos (RIPE, Instituição Toledo de Ensino, Bauru-SP) nº 29, p. 91-107, Agosto/Novembro de 2000.
• “QUEM TEM MEDO DA MP?” – Jornal da Cidade (Bauru-SP), Edições de 10 e 11/01/2001 (partes I e II), p. 2.
• “OS MINUTOS DESGRAÇADOS DE W.R.O.” – Informativo Jurídico In Consulex (Editora Consulex, Brasília-DF) nº 27, p.16-17,
Julho de 2001.
• “DO ASSÉDIO SEXUAL” – Jornal da Cidade (Bauru-SP), Edição de 27/07/2001, p. 2.
• “ASSISTÊNCIA DE ADVOGADO NO INTERROGATÓRIO E ORIENTAÇÃO PRÉVIA. AUSÊNCIA: NULIDADE ABSOLUTA DO PROCESSO” – Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos (RIPE, Instituição Toledo de Ensino, Bauru-SP) nº 32, p. 313-338,
Agosto/Novembro de 2001.
• “UMA INSÓLITA IMPUTAÇÃO DE ‘FAVORECIMENTO PESSOAL’ (ART. 348 DO CP)” – Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos (RIPE, Instituição Toledo de Ensino, Bauru-SP) nº 37, p. 413-419, Maio/Agosto de 2003.
• “VIROU SÚMULA” – Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim, São Paulo-SP) nº 134, p. 9-10, janeiro de 2004; Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos (RIPE, Instituição Toledo de Ensino, Bauru-SP) nº 39, p. 303-306, Janeiro/Abril de 2004.
• “LEI 10.792/03, ASSISTÊNCIA DEFENSIVA ANTES E DURANTE O INTERROGATÓRIO JUDICIAL E OS ‘ESCRAVOS DA LEI’” – Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim, São Paulo-SP) nº 138, p. 14-15, Maio de 2004 (São Paulo-SP).