Áreas de Atuação

Direito Civil e Direito Processual Civil

•  Responsabilidade civil (contratual e extracontratual). Relações de consumo. Obrigações do Estado

•  Ações condenatórias (danos materiais, morais, estéticos, desvio produtivo). Ações declaratórias. Ações constitutivas

•  Execução de títulos extrajudiciais ou respectiva defesa

•  Atuação nos procedimentos ordinário, sumário e sumaríssimo (Juizados Especiais Cíveis Estaduais/Federais)

•  Atuação em procedimentos de jurisdição voluntária e em procedimentos especiais. Ações possessórias

•  Tutelas de urgência e cautelares

•  Recursos em geral

•  Atuação em Segunda Instância ou Instâncias Especial ou Extraordinária (memoriais, sustentação oral, etc.)

•  Cumprimento de sentença

•  Execução de títulos extrajudiciais
 

Direito Criminal

•  Código Penal e Lei das Contravenções Penais

•  Legislação especial: Crimes contra o Meio Ambiente. Crimes contra o Consumidor. Crimes contra a Honra. Crimes contra a Pessoa Idosa. Crimes contra a Pessoa com Deficiência. Infância e Juventude. Lei Maria da Penha

•  Atuação em Inquéritos Policiais e Termos Circunstanciados, seja em favor do imputado/autor do fato, seja em favor da vítima

•  Atuação nos procedimentos comum, sumário e sumaríssimo (Juizados Especiais Criminais Estaduais/Federais) – Defesa e Assistência à Acusação

•  Recursos criminais em geral

•  Atuação em Segunda Instância ou Instâncias Especial ou Extraordinária (memoriais, sustentação oral, etc.)

•  Habeas corpus

•  Mandado de segurança
 

Direito de Família e Sucessões

•  Divórcio e separação judiciais e extrajudiciais

•  Dissolução de união estável judicial e extrajudicial

•  Alimentos

•  Habeas corpus (prisão civil)

•  Guarda, tutela e curatela

•  Inventários e partilhas judiciais e extrajudiciais
 

Direito Administrativo

•  Atuação em Sindicância e em Processo Administrativo perante o Poder Público

•  Atuação em Sindicância/Representação e em Processo Disciplinar perante órgãos de classe, como o CREMESP e a OAB (Tribunal de Ética e Disciplina)

•  Atuação em Autuações por Infração de Trânsito, com a apresentação de defesa prévia e recurso
 

Direito Tributário

•  Atuação em ações de execução fiscal, com a apresentação de defesa ou exceção de pré-executividade

* Com especificação não exaustiva de serviços e atividades.